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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 18:15
Envio de carta ao MP com ofensas a autora gera dano moral
De acordo com os autos, no excesso do exercício do direito de defesa, o apelado enviou carta ao
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 17:00
Uso de falsa carta de fiança é crime de competência estadual
O uso, em negócio particular, de falsa carta de fiança da Caixa Econômica Federal (CEF) não
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 18:20
Carta Aberta as Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo
Esclarecimento sobre a campanha da OAB/SP
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:55
Ophir: aviso de 90 dias é razoável e indica Legislativo regulamentando a Carta
Além dos 30 dias mínimos de aviso pagos hoje, os trabalhadores terão direito a mais 3 dias por ano trabalhado, até o máximo de 60 dias
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 20:54
Promotor lê carta de menino esquartejado e emociona júri em SP
Pai e madrasta são acusados de matar irmãos de 12 e 13 anos, em 2008. Sentença deve ser anunciada ainda hoje
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
A Carta das Nações Unidas, os Direitos Humanos e o debate do tema no Brasil
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. Autor do livro Direitos humanos - uma ideia, muitas vozes (Aparecida, SP, Editora Santuário). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 12:42
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 17:33
Carta de fiança apresentada como garantia impede o prosseguimento de execução contra devedora
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou decisão de primeiro grau da 2ª Vara Cível e Ambiental de Itumbiara (GO) que determinava a penhora e a avaliação de bens para garantia de dívida.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 12:33
Empresa que exigiu cheque e carta-fiança para admissão de motorista deverá indenizá-lo
Para a 3ª Turma, a exigência de garantias para a admissão de empregado configura abuso do poder diretivo do empregador.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 16:27
Entenda as principais diferenças entre cancelamento, carta de correção e inutilização de cartas fiscais
Especialistas da Express CTB esclarecem dúvidas acerca da utilização de notas eletrônicas.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 11:33
Quinta Turma autoriza interrogatório por carta rogatória de argentinos acusados de furto no RJ
de carta precatória, rogatória ou carta de ordem para a realização de interrogatórios, não havendo
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2017 - 14:26
Prazo recursal em intimação por oficial ou carta conta da juntada dos autos, diz STJ
Tese foi fixada pela Corte Especial e servirá de orientação às instâncias ordinárias da Justiça para a solução de casos com a mesma controvérsia.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 14:35
Dilma Rousseff divulgará nesta terça-feira carta ao Senado e à população, diz assessoria
Objetivo é conseguir apoio para barrar impeachment no Senado. Conteúdo da carta foi preparado ao longo das últimas semanas.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:56
Seguradora e consórcio são condenados a quitar carta de crédito em razão de morte
Segundo as autoras, junto com o referido contrato, também foi realizado seguro que garantia o pagamento integral das parcelas do consórcio em caso de morte ou de incapacidade
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 09:08
Em carta a presidente Dilma Rousseff, Michel Temer aponta desconfiança do governo com PMDB
Segundo assessoria, vice-presidente não propôs rompimento entre partidos. Na carta, peemedebista disse que no primeiro mandato foi 'vice decorativo'
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Maio de 2015 - 12:10
Mandado de segurança. Direito à matrícula em creche municipal em período integral chancelado pela carta magna
Peculiaridades do caso concreto a demonstrar a necessidade da criança e a possibilidade de entrega de vaga em creche em período integral. Ausência de afronta ao princípio da reserva de plenário
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 14:15
Devolução de carta com AR não basta para permitir redirecionamento de execução fiscal contra o sócio
O redirecionamento de execução fiscal só é cabível quando fica comprovado que o sócio-gerente da empresa agiu com excesso de poderes, infração à lei, contrato social ou estatuto, ou no caso de dissolução irregular da empresa
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 17:38
JT decreta revelia de empresa que apresentou preposto sem carta de preposição
Os julgadores negaram o pedido da recorrente porque o preposto compareceu à audiência sem carta de
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 17:01
Carta de Dayanne diz que plano era matar também filho de Eliza Samudio
Carta foi escrita por Dayanne, mulher de Bruno. Advogado de Macarrão desqualificou conteúdo.